I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Pátria Importados e Nacional Ltda a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers.
Para conhecer nossas práticas de proteção de dados pessoais do Usuário, leia a nossa Política de Privacidade.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado através do telefone (11) 95781-1393, envio de e-mail para [email protected] ou WhatsApp (11) 95781-1393.
Todas as regras de entrega e frete são estabelecidas de acordo à nossa Política de Frete.
Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido a Pátria Importados e Nacional Ltda lacrado – não tendo sido utilizado – na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
V.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).
V.II – Após a chegada do produto na empresa, a Pátria Importados e Nacional Ltda verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará o estorno do valor total da compra.
V.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Pátria Importados e Nacional Ltda, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Pátria Importados e Nacional Ltda, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
V.IV – Em compras pagas com boleto, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 7 (sete) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).
Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
VI.I – O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).
VI.II – O produto deverá ser devolvido a Pátria Importados e Nacional Ltda na embalagem original, lacrado – não tendo sido utilizado – acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
VI.III – Em caso de defeito em produtos descartáveis, não deverão ser descartados, pois serão analisados através de fotos e se necessário vídeos.
VI.IV – Após a chegada do produto, a Pátria Importados e Nacional Ltda verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição (estorno) ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
VI.V – A Pátria Importados e Nacional Ltda isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado.
VII.I – Pagamento à vista: boleto bancário ou cartão de crédito.
VII.II – Pagamento parcelado: cartão de crédito.
VII.III – Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Pátria Importados e Nacional Ltda por telefone ou e-mail.
VIII.I – Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a Pátria Importados e Nacional Ltda entrará em contato com o comprador via telefone ou por e-mail.
VIII.II – Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até 2 dias úteis, a partir do pagamento.
As ofertas podem ser encontradas na página principal do site do Pátria Importados e Nacional Ltda e poderão ser reguladas por termos de uso e políticas específicas, em adição ou em substituição a estes Termos & Condições. Nessas hipóteses, a Pátria Importados e Nacional Ltda informará quem poderá se beneficiar de tais ofertas sob a égide de tais termos de uso e políticas específicas.
IX.I – O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
O cliente deverá respeitar estes Termos e Condições e/ou termos de uso e políticas específicas, em adição ou em substituição a estes Termos & Condições. O cliente deverá agir sempre com rigorosa observância da legislação vigente e do princípio da boa-fé. Não obstante o disposto nos Termos e Condições, o infrator será responsabilizado pela utilização indevida deste Site, respondendo por perdas e danos que causar à Pátria Importados e Nacional Ltda, suas empresas afiliadas, parceiros e licenciantes na forma da legislação vigente.
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A Pátria Importados e Nacional Ltda se reserva o direito de modificar os Termos e Condições, sempre consoante legislação vigente. Caso não concorde com qualquer alteração nos Termos e Condições, solicitamos, gentilmente, que não acesse ao Site e/ou realize a compra dos nossos produtos. Caso assim o faça, estará concordando tacitamente com todas as modificações.
A última alteração nos Termos e Condições foi publicada em 05 de outubro de 2021.
